De 2019 até hoje, milhões de aposentados e pensionistas tiveram valores descontados sem qualquer autorização diretamente de seus benefícios.
O prejuízo ultrapassa R$ 6 bilhões, e o INSS anunciou que fará a devolução apenas de parte dos valores. Para recuperar o total, será necessário requerimento individual com provas detalhadas.
A Constituição determina que o poder público, mesmo sem intenção, deve reparar os danos causados ao cidadão.
Por isso, se comprovado o desconto indevido, a legislação assegura a restituição em dobro dos valores desviados, com correção monetária e juros.
Se você é aposentado ou pensionista, nós podemos:
Avaliamos cada caso com profundidade, de forma ágil, transparente e segura. Veja o passo a passo:
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Calculamos exatamente o valor que você pode receber, com base nos desvios e aplicando juros e correção.
Fazemos o requerimento junto ao INSS e, se necessário, levamos o caso à Justiça com fundamentação jurídica sólida.
Essa pode ser uma ótima oportunidade para revisar o valor do seu benefício e garantir um aumento definitivo na sua renda mensal. Fale com nossa equipe e descubra seu real potencial de restituição e revisão.
O Escritório BPP Advogados é especializado em Direito Imobiliário e ações de Suspensão de Leilões de Imóveis com anos de experiência. Atuamos em todos os estados do Brasil, ajudando consumidores a garantirem os seus direitos e protegerem o seu patrimônio.
Contamos com uma equipe completa para realizar todas as etapas necessárias e acompanhar todo o procedimento até que o leilão do seu imóvel seja suspenso ou anulado.
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